Quatro décadas cuidando da água em Santa Bárbara d'Oeste.
O Departamento de Água e Esgoto é uma autarquia municipal criada em 1985 pela Lei Municipal nº 1.649/85, com a função de operar, manter, conservar e explorar os serviços públicos de água e esgoto do município.
A autarquia
O Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Santa Bárbara d'Oeste é uma Autarquia Municipal criada em 1985 pela Lei Municipal nº 1.649/85, cuja função é operar, manter, conservar e explorar os serviços públicos de água e esgoto do município. Como toda Autarquia, é uma entidade com autonomia administrativa e personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios.
Missão
Contribuir para a qualidade de vida da população do Município, visando atender com excelência às necessidades atuais e futuras de saneamento básicos.
Visão
Ser reconhecida como referência em saneamento básico.
Valores
Excelência, eficiência, comprometimento, ética, transparência e credibilidade.
Estrutura
Em maio de 2008, o Departamento mudou-se para sua atual sede, localizada na Rua José Bonifácio, nº 400, no Centro de Santa Bárbara, maior e melhor estruturada para realizar atendimento ao público.
Além da sede, o DAE possui o Centro Operacional "Mauro da Bomba", que recebeu seu nome em homenagem a um funcionário chamado Mauro da Rocha Campos, conhecido popularmente por Mauro da Bomba, devido ao fato de trabalhar e residir no local onde havia instalada uma bomba de água. É uma ampla instalação onde se encontram os maquinários, materiais (almoxarifado) e equipamentos do DAE, que conta também com refeitório, oficina mecânica e um centro de treinamento, onde são ministradas palestras e cursos. O Centro Operacional está localizado na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, nº 1900, no bairro Vila Boldrin.
Criação
1985
Lei nº 1.649/85
Natureza
Autarquia municipal
Sede atual
Desde maio/2008
Atendimento
Sede Administrativa — Rua José Bonifácio, nº 400, Centro, Santa Bárbara d'Oeste/SP. Aberta de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.
Telefones: 0800-770-3459 / (19) 3459-5910 / WhatsApp (mensagem de texto): (19) 9.9992-6848 — atendimento todos os dias das 7 às 20 horas.
Patrícia Regina Marques De Martino é casada e tem duas filhas. Advogada formada pela Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba), tem experiência no Poder Público, com atuações na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, Secretaria de Meio Ambiente de Santa Bárbara d'Oeste e Secretaria de Administração de Americana, chefia de Gabinete no DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d'Oeste entre os anos de 2014 e 2020 e secretária de Governo de Santa Bárbara d'Oeste entre os anos de 2021 e 2022. A partir de 2023, tornou-se assessora direta do Chefe do Executivo, prefeito Rafael, no cargo de Chefe de Gabinete. Atualmente, assumiu a Superintendência do DAE, mantendo-se, de forma interina, na Chefia de Gabinete do Prefeito. Em suas atribuições atuais, desempenha papel fundamental na coordenação política e administrativa geral do município, liderando a implementação, avaliação e gestão estratégica das ações, projetos de governo e das Secretarias Municipais.
O ato representa um marco histórico na gestão pública da cidade: em 40 anos de fundação da autarquia, esta é a primeira vez que uma mulher assume a cadeira de superintendente.
Plano municipal de saneamento
O Plano Municipal de Saneamento Básico, abrangendo capítulos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, foi elaborado pelo DAE de Santa Bárbara d'Oeste em conformidade com a Lei Federal nº 11.445/2007 e encontra-se vigente.
Objetivo: garantir a universalização tanto do abastecimento de água quanto do esgotamento sanitário para o município. Para isso, foram levantados dados de todas as unidades e equipamentos do Departamento e elaborado estudo populacional de Santa Bárbara d'Oeste para identificar períodos necessários a ampliações e investimentos.
Horizonte de planejamento: o plano contempla 30 anos, com ações discriminadas em imediatas, curto prazo, médio prazo, longo prazo e ações permanentes. Estas ações garantem qualidade e quantidade nos trabalhos executados pelo DAE, atendendo todas as leis, decretos e normas estaduais e federais relacionados a saneamento básico e saúde pública.
Aprovação: o DAE apresentou o PMSB 2019 em audiência pública, disponibilizou para contribuições da população, e a proposta foi encaminhada à Câmara de Vereadores, sendo aprovada por unanimidade. A revisão foi aprovada pela Lei Municipal nº 4.196, sancionada em 25 de janeiro de 2021, que "Aprova a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico – Sistema de Abastecimento Público e Esgotamento Sanitário, e dá outras providências".
Documentos disponíveis
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Legislação
Atos normativos do DAE organizados por categoria. Selecione uma aba; os documentos abrem em PDF no portal oficial.
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Licitações
Processos licitatórios do DAE. Use o filtro por ano. Para baixar os editais é necessário possuir cadastro — o download é feito no portal oficial de licitações.
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Concursos públicos
Acompanhamento dos concursos públicos do DAE em três situações: inscrições abertas, em andamento e encerrados.
